TERMOS & CONDIÇÕES

Os presentes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem os termos pelos quais se rege o uso desta página web www.bvjewellery.pt  (doravante “Loja On-line”) e a compra de jóias na mesma por consumidores, segundo os termos legalmente estabelecidos.

Pedimos-lhe que leia atentamente as presentes Condições, bem como a nossa Política Geral de Privacidade e Política de Cookies (doravante “Políticas de Proteção de Dados”), ambas disponíveis na Loja On-line, antes de a utilizar.

Ao utilizar e comprar na Loja On-line declara que conhece, compreende e aceita as Condições, bem como reconhece estar ciente que deve cumprir as nossas Políticas de Proteção de Dados. Por isso, caso não esteja de acordo com as Condições ou com as nossas Políticas de Proteção de Dados, pedimos-lhe que não use a Loja On-line.

Estas Condições poderão ser modificadas, pelo que é sua responsabilidade lê-las periodicamente a fim de conhecer aquelas que se encontram vigentes quando realiza a sua compra. A utilização da Loja On-line, bem como a realização de qualquer pedido, após a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY ter publicado uma nova versão das Condições, ficará sujeita à nova versão das Condições em vigor, a qual deve ser aceite expressamente antes da realização de um pedido. Caso tenha alguma dúvida pode contactar-nos por e-mail.

INTRODUÇÃO

As Condições são aplicáveis à relação entre a Bruna Gomes Vasconcelos Unipessoal (doravante “Bruna Vasconcelos Jewellery”) e o utilizador (doravante, o “Cliente”), relativamente a todas as transações que realize na Loja On-line.
A BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY é uma entidade comercial de nacionalidade portuguesa, com sede na Rua Gil Vicente nº245, 4470-300 Maia, Portugal, NIF: 249554631 
A BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY é titular da licença n.º 
P115089 de Industrial de Ourivesaria sem Estabelecimento, emitida pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda Contrastaria do Porto.

DADOS E COMPROMISSOS DO CLIENTE

A informação ou dados pessoais que o Cliente nos faculte serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade da BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY.
Ao aceitar a Política de Privacidade, o Cliente confirma ter lido e compreender a informação relativa ao tratamento dos seus dados e declara que os mesmos são verdadeiros e que correspondem à realidade. Por isso, o Cliente compromete-se a:
i. Fazer uso desta página web unicamente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos.
ii. Não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. No caso da existência de indícios de falsidade ou fraude, a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY fica autorizada a anular o pedido e informar as autoridades competentes. Além disso, a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY não assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e/ou despesas que daí possam advir.
iii. Facultar à BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY o seu endereço de correio eletrónico (mail), morada e/ou outros dados de contacto de forma verdadeira e exata. Além disso, o Cliente está ciente de que a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY pode fazer uso da dita informação para o contactar, em caso de necessidade.
iv. Caso o Cliente não nos faculte toda a informação necessária para processar o seu pedido, lamentavelmente não lhe poderemos dar seguimento.
O Cliente deve informar a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY caso exista alguma alteração dos seus dados (dados de identificação, correio eletrónico, palavra-passe e dados de contacto), deverá fazê-lo por e-mail.
O Cliente declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou, sendo menor de idade, ou representantes legais para contratar nos termos legais. Ao utilizar o Website, o Cliente declara que cumpre estas condições e ter capacidade legal para celebrar contratos. Neste sentido, a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY poderá comprovar, através dos meios que entenda oportunos, o cumprimento do referido requisito.

Disponibilidade do serviço e dos produtos BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY

Os produtos disponibilizados na Loja On-line apenas estão disponíveis para entrega no território nacional, não efectuamos envios para apartados de correios.
Todos os pedidos de produtos BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Em caso de dificuldade no fornecimento ou em caso de falta de stock, a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY informará por correio electrónico e reembolsará o Cliente do montante que possa ter pago, no prazo máximo de 15 dias a contar do conhecimento da indisponibilidade.
Ao incluir um produto em “O Teu Carrinho” de compras, não garantimos a sua reserva ou a disponibilidade do mesmo, por que este pode esgotar antes do Cliente formalizar a compra, ainda que estivesse disponível quando o adicionou ao seu carrinho de compras.
A Loja On-line está aberta 24 horas por dia. No entanto, a Loja On-line pode ficar inacessível por motivos de manutenção.

 

ENCOMENDAS

Como se efectuam os pedidos?


Para efectuar um pedido, o Cliente deverá seguir o procedimento de compra on-line e clicar no botão “CONFIRMAR PAGAMENTO”. Posteriormente, o Cliente receberá um correio electrónico acusando a recepção do seu pedido (“Confirmação de Pedido”) nas 24 horas seguintes ao mesmo. Este email trata-se de um comprovativo automático, que significa que recebemos o seu pedido, e no qual lhe facultamos informação sobre o número e data do pedido, o método de envio e pagamento, morada de envio e facturação, preço do produto, valor das despesas de envio e identificação do produto. O Cliente também será informado, mediante correio electrónico, de que o pedido está a ser enviado (“Confirmação de Envio”). Além disso, o Cliente pode confirmar o estado do seu pedido em “A Minha Conta”.
Antes de efectuar um pedido, o Cliente tem a possibilidade de identificar, editar e corrigir eventuais erros nos seus dados, por exemplo, a morada de envio ou facturação e as informações do cartão de crédito, bem como a possibilidade de eliminar ou substituir produtos que tenha acrescentado à sua carteira de compras. Após clicar em “Confirmar Pedido” o Cliente já não poderá eliminar ou substituir os produtos seleccionados. Caso o Cliente tenha cometido um erro ao enviar os seus dados, poderá modificar os mesmos na Secção  "A Minha Conta"; os referidos dados serão aplicáveis às futuras compras. 


Como é efetuado o envio e a entrega?

Todos os pedidos recebidos por nós são enviados e sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de enviar produtos posteriormente, se o produto solicitado não estiver em stock no momento da compra. Caso isso aconteça, você será contactado e receberá um reembolso total em vez da entrega do produto. Os pedidos são processados ​​e enviados dentro de dois a cinco dias úteis após a compra, a menos que indicado de outra forma na descrição do produto - observe se você está comprando algo em pré-encomenda. Se você comprar vários itens e um deles estiver marcado como pré-encomenda, todos os itens serão enviados juntos posteriormente. Você pode solicitar vários envios para receber seus outros itens mais rapidamente, entrando em contacto com geral@bvjewellery.pt

Tratamento

Depois que seu pedido ser processado, irá receberá um email de confirmação. Se não receber, entre em contato connosco por e-mail geral@bvjewellery.pt.
Os tempos médios de trânsito são os seguintes, por favor, considere que, se escolher um artigo em pré-encomenda, esse horário será somente após o envio: Portugal: 2-5 dias úteis, Europa: 7-15 dias úteis.
Estamos sediados em Portugal - Europa, tenha em conta que o cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos, encargos ou impostos adicionais impostos pelo país de destino para entrega.
Remessas recusadas
Se optar por recusar a sua remessa, será responsável por quaisquer impostos, taxas e / ou encargos aduaneiros incorridos na embalagem e pelo custo de devolução da encomenda para o nosso endereço em português. Esse valor será deduzido do reembolso da mercadoria.
Reclamação do Cliente
Nós nos esforçamos para responder a todas as reclamações ou consultas dos clientes dentro de 5 dias úteis.
Força maior
Eventos fora do controle da BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY, que não são razoavelmente previsíveis, serão considerados de força maior, o que significa que a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY está isenta das obrigações de cumprir acordos contratuais. Exemplos de tais eventos são ação ou omissão do governo, legislação nova ou alterada, conflito, embargo, incêndio ou inundação, sabotagem, acidente, guerra, desastres naturais, greves ou falta de entrega dos fornecedores. A força maior também inclui decisões governamentais que afetam negativamente o mercado e produtos, por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.
Forma de pagamento
Todos os produtos permanecem propriedade da BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY até que o pagamento integral seja feito. O preço aplicável é o definido na data em que você faz seu pedido. Os custos de envio e as taxas de pagamento são reconhecidos antes da confirmação da compra. Se você tem menos de 18 anos, precisa da permissão dos pais para comprar na BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY. Todas as transferências realizadas pela BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY são tratadas e transacionadas através de gateways dedicados de terceiros para garantir sua proteção. As informações do cartão não são armazenadas e todas as informações do cartão são manipuladas pela criptografia SSL. Leia os termos e condições do gateway de pagamento escolhido para a transação, pois eles são responsáveis ​​pelas transações realizadas.
Impostos locais
Observe que podem ocorrer cobranças locais (imposto sobre vendas, taxas alfandegárias), dependendo da sua região e taxas alfandegárias locais. Essas cobranças são por conta do cliente.

 

COOKIES
 
A BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY usa cookies de acordo com a nova Lei de Comunicações Eletrônicas, que entrou em vigor em 25 de julho de 2003. Um cookie é um pequeno arquivo de texto armazenado no seu computador que contém informações que ajudam o site a identificar e rastrear o visitante. Os cookies não prejudicam o seu computador, consistem apenas em texto, não podem conter vírus e praticamente não ocupam espaço no disco rígido. Existem dois tipos de cookies: "Cookies de sessão" e cookies salvos permanentemente no seu computador. O primeiro tipo de cookie comumente usado é "Cookies de sessão". Durante o tempo em que você visita o site, nosso servidor da Web atribui ao seu navegador uma string de identificação exclusiva para não confundi-lo com outros visitantes. Um "Cookie de sessão" nunca é armazenado permanentemente no seu computador e desaparece quando você fecha o navegador. Para usar o site BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY sem problemas, você precisa ter os cookies ativados. O segundo tipo de cookie salva um arquivo permanentemente no seu computador. Esse tipo de cookie é usado para rastrear como os visitantes se movimentam no site. Isso é usado apenas para oferecer aos visitantes melhores serviços e suporte. Os arquivos de texto podem ser excluídos. Na BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY, usamos esse tipo de cookie para rastrear seu carrinho de compras e para manter estatísticas de nossos visitantes. As informações armazenadas no seu computador são apenas um número único, sem nenhuma conexão com informações pessoais.
 
INFORMAÇÃO ADICIONAL
A BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY reserva-se no direito de alterar qualquer informação, incluindo, entre outros, preços, especificações técnicas, termos de compra e ofertas de produtos sem aviso prévio. No caso de um produto estar esgotado, a BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY tem o direito de cancelar o pedido e reembolsar qualquer valor pago da melhor maneira. A BRUNA VASCONCELOS JEWELLERY também notificará o cliente sobre produtos de substituição equivalentes, se disponíveis. Observe que o uso deste site e de qualquer serviço contido constitui aceitação destes Termos e Condições.
DEVOLUÇÃO
Todas as devoluções devem ser feitas o mais tardar 15 dias após a data de entrega.
PORTUGAL - Resolução Alternativa de Litígios de Consumo 
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de recepção da primeira revista. Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo. Inclua o número de associado.  

No caso de cancelar a subscrição no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos pelo mesmo modo por que os efetuou, todos os pagamentos que tenha realizado, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação.

RESOLUÇÃO DE CONTRATO PASSO A PASSO

  1. Descarregue o modelo de formulário abaixo.
  2. Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número de encomenda).
  3. Indique a data de celebração do contrato e a data em que recebeu a confirmação do contrato.
  4. Assine o documento.
  5. Envie o pedido:
    • por e-mail, para geral@bvjewellery.pt, ou
    • pelos correios, através de carta registada com aviso de receção, para: Bruna Vasconcelos, Rua Gil Vicente nº245, 4470-300 Maia, Portugal
    • Descarregar o modelo Modelo Livre Resolução